Racismo no Hotel Nacional de Brasília contra Ministra de Moçambique em 2004

Ministra de Moçambique vítima de racismo em Brasília



Na quinta-feira 25, a ministra da Mulher e Coordenação da Ação Social de Moçambique,Virgília dos Santos Matabele, denunciou o Hotel Nacional, de Brasília, por racismo. Virgília, que veio ao Brasil para um congresso sobre igualdade racial, chegou ao restaurante do hotel na véspera para jantar em companhia de outras seis mulheres, todas negras, e foram constrangidas pelos garçons, que perguntavam insistentemente quem iria pagar a conta. Ao ser informado de que três delas eram hóspedes, o maître teria ido checar a informação.

Fonte: Isto É Gente (5/4/2004)

Racismo no Hotel Nacional: Justiça ouve (08/09/2009) autoras do processo e aciona depoimentos de testemunhas internacionais 

Cinco anos após a ocorrência de crime racial, Justiça indaga autoras do processo. Duas testemunhas-chave de Moçambique e da Bolívia serão acionadas em cartas a serem enviadas pelo Ministério da Justiça. Caso envolveu autoridades internacionais, primeiro escalão do governo federal e lideranças de mulheres negras brasileiras 

Três das seis autoras da denúncia de crime de racismo cometido pelo Hotel Nacional, em março de 2004, serão ouvidas hoje (8/9) às 15h, em Brasília, pela 3ª Vara Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). O caso volta à tona cinco anos após a sua ocorrência, quando sete mulheres negras foram insistentemente interpeladas por funcionários do Hotel Nacional durante o consumo do restaurante para saber como seria feito o pagamento das despesas. 

O caso teve ampla repercussão nacional e internacional. Segundo as autoras – todas negras, entre autoridades internacionais, funcionárias do primeiro escalão do governo federal e lideranças da sociedade civil -, garçons e maître abordaram o grupo constantemente durante o jantar. Elas participavam do seminário "América do Sul–África–Brasil 2004", sobre políticas contra o racismo, ocorrido no próprio Hotel Nacional.  Entre elas estava a ministra da Mulher e da Coordenação de Ação Social de Moçambique, Virgília dos Santos Matabele, que representava o então presidente Joaquim Chissano. 


O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul, o que desencadeou ação criminal e ação civil por danos morais. Foi denunciado ao governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Na época, o Ministério das Relações Exteriores chegou a encaminhar um pedido formal de desculpas ao governo moçambicano. "Nunca passei por tamanho constrangimento em nenhum lugar do mundo", disse a ministra de Moçambique. 

De acordo com um dos advogados das autoras Emerson Masullo, a demora na tramitação do processo foi desencadeada por dois fatores: falta de rigor de apuração policial e afastamento de funcionários do Hotel Nacional para descaracterização da denúncia. “Trata-se de um caso de relevância nacional. As lacunas na apuração do inquérito policial e as demissões dos funcionários foram artifícios para descaracterizar o crime racial. Mas é inegável, houve racismo e violação do Código do Consumidor para constrangimento das clientes. Foi prática de racismo e constrangimento nas relações de consumo”, considera Masullo. 

O advogado aponta que os depoimentos das testemunhas-chaves – a ministra moçambicanaVirgília Matabele e o acadêmico Ricardo Calla, da Universidade de la Cordillera de Laz Paz (Bolívia) – são decisivos para desfecho do caso. O pedido já foi deferido pela 3ª Vara Cível do TJDFT para o Ministério da Justiça. “A expectativa otimista é que leve de três a seis meses para que esses depoimentos sejam anexados aos autos do processo”, explica Masullo.


Hoje (8/9) as autoras – Magali Naves, Regina Adami e Vanda Menezes – serão ouvidas pela Justiça. As demais autoras – Deise Benedito, Lucila Beato e Nilza Iraci -, que estão em viagens internacionais e compromissos profissionais serão indagadas por cartas rogatórias. Elas exigem indenização pelos constrangimentos motivados por racismo, como estabelece o Código do Consumidor nos casos de exposição negativa de clientes por empresas.

Audiência 3ª Vara Cível do TJDFT – Racismo no Hotel Nacional
Data: 8 de setembro de 2009 – terça-feira
Horário: 15h
Local: TJDFT (Palácio da Justiça Praça Municipal, lote 01, Eixo Monumental) Brasília/DF
Informações à imprensa: Emerson Masullo – advogado (61) 8419-5589 

Postado na lista Mulheres Negras por
Isabel Clavelin- Jornalista DRT/RS 11.512 - (61) 9179-9230