Cresce a participação de negros no Congresso Nacional

Cresce a participação de negros no Congresso Nacional, aponta o articulista Alexandre Braga, Coordenador de Comunicação da UNEGRO (União Nacional de Negros pela Igualdade).

Aumenta a participação dos negros na política
Por: Alexandre Braga
Apesar do modesto crescimento de 3% da bancada negra ou afrodescendente – que pulou de 5% para 8,5% em 2011 –, com 43 deputados eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial pode chegar a 220 deputados, número que mostra uma relativa força política do Movimento Negro para votar matérias de interesse da comunidade negra.
Por Alexandre Braga*O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, maranhense e filho de escrava. Anteriormente, já havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, de 1892 até 1896. Logo em seguida, é eleito senador, mas não toma posse. Em 1897, foi eleito deputado federal, exercendo o mandato até sua morte em 1900. De lá para cá, o voto étnico negro produziu interessantes situações de sucesso eleitoral, como Alceu Collares, no Rio Grande do Sul, Albuíno Azeredo, em Vitória, em 1991, ambos do PDT, Benedita da Silva, do PT, em 1989, Celso Pitta, do extinto PPB, em 1996, e o caso clássico de Leonel Brizola com seu “Socialismo Moreno”, mas que não conseguiu tirar a massa negra do processo de alijamento eleitoral, haja vista a pouca representatividade própria dos negros que se sagraram vitoriosos nas eleições de 2006 e 2008.
No entanto, cresceu em 3% a participação dos negros na política brasileira, que era de apenas 5% na última eleição de 2008. Em 2010, o Congresso Nacional elegeu 43 deputados e deputadas negros, chegando ao índice de 8,5% de negros no Parlamento brasileiro. O PT continua sendo o partido que mais elege negros no país: nas eleições de 2010, elegeu quase a metade dos 14 parlamentares autodeclarados afros. Em seguida vem o PMDB e PRB, partido do ex-vice-presidente José Alencar, com seis eleitos. Já o PCdoB, quatro; e PR, PSC, DEM, PSB e PTB elegeram apenas um deputado cada.
Merece destaque no apontamento (Balanço eleitoral do voto étnico negro) feito pela Unegro – União de Negros Pela Igualdade – o fato de no PRB estar despontando uma geração de lideranças políticas negras oriundas de importantes grupos evangélicos, muitas delas, inclusive, ocupantes de cargos da alta cúpula das principais igrejas, como Igreja Universal do Reino de Deus e Evangelho Quadrangular.
Quanto ao mapa geopolítico, a Bahia, além de ter a maior população negra, também tem a dianteira no quesito de representação parlamentar, elegendo a maioria dos negros aos cargos de deputado federal, num total de sete, mesma quantidade de Maranhão e Rio de Janeiro. Na segunda colocação ficou Minas Gerais, com cinco membros para a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados. Para as Assembleias Estaduais, foram eleitos 39 deputados estaduais ou distritais, a maioria filiada ao PT, 14; PTB, quatro; PSB e PRB, com três deputados cada, quase todos com domicílio eleitoral na Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados que mais elegem deputados estaduais negros do Brasil.
Apesar do modesto crescimento de 3% da bancada negra ou afrodescendente – que pulou de 5% para 8,5% em 2011 –, com 43 deputados eleitos, a Frente Parlamentar da Igualdade Racial pode chegar a 220 deputados, número que mostra uma relativa força política do Movimento Negro para votar matérias de interesse da comunidade negra. De acordo com os pesquisadores Amaury de Souza e Nelson do Valle, os negros têm comportamento eleitoral diferente dos brancos. Por exemplo, em 1960 os negros votaram mais em Jango, o que comprova a vocação em votar em candidatos do campo trabalhista e populista.
Outros exemplos são as eleições de Brizola e de Benedita da Silva para o governo do Rio de Janeiro. Essa guinada deu-se acentuadamente a partir da Constituição de 1988 ao permitir o voto dos analfabetos, com o qual milhões de cidadãos negros foram alçados ao eleitorado. Contudo, o sociólogo Antonio Sergio Guimarães, autor do livro Classes, Raças e Democracia, ressalta que o voto étnico não é uma exclusividade da comunidade negra, pois já é utilizado pelos italianos, sírio-libaneses e portugueses. Porém, os 43 deputados federais de origem afrodescendente empossados em 1º de fevereiro comprovam que ainda é forte a segregação racial quanto à representação política brasileira, pois de todo o Congresso Nacional apenas 8,5% são compostos por negros, e há somente dois senadores da República de etnia negra.
Já a Frente Negra do Congresso Nacional, criada em maio de 2007, tem uma composição bem melhor e até certo ponto expressiva, 220 deputados e quatro senadores, sendo o PT o partido que mais possui membros, com 70 deputados, seguido pelo PMDB, com 44, o DEM com 12 e o PSB com 11. Os senadores dessa frente são oriundos do Bloco PT/PCdoB. No entanto, somente nove partidos políticos, dos 27 legalmente constituídos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), têm secretarias dedicadas aos negros ou de setorial afro. São eles: PHS, PT, PMDB, PDT, PTB, PRB, PSTU, PCO e PSDB, com o seu Tucanafro.
*Alexandre Braga é articulista, coordenador de Comunicação da Unegro (União de Negros Pela Igualdade) e tesoureiro do Fomene (Fórum Mineiro de Entidades Negras).

Erenice Guerra: o poder embranquece

O caso que resultou na demissão da Ministra-Chefe da Casa Civil Erenice Guerra é mais um daqueles que caracterizam a política das classes dominantes e de longa duração nesta grande senzala em que teimam em nos manter como se fossemos escravos-de-ganho, em vez de cidadãos.

Os casos de nepotismos, corrupção, falta de ética praticados pela Erenice ou seu entorno familiar são comprometedores. Inútil dizer que isto sempre foi prática denunciada pelo PT, no entanto, quadros partidários no governo teimam em repetir e tornar-se alvo de seus opsitores. Bem feito, e que paguem caro.

A ex-Ministra Erenice é uma mulher negra ou foi. É um daqueles casos (outra vez) em que o poder além de envelhecer, engordar e adoeçer, também embranquece. Não fosse apenas pela idade em que até os cabelos perdem seu vigor e ficam mais lisos (das poucas coisas que alisam) e com a vida cavernosa dos áulicos do poder em que até a pele perde o viço a ex-Ministra Erenice sofre o efeito abóbora. 

Bem a ministra caiu, o movimento negro nem a saudou quando entrou nem deu confiança quando caiu, episódio que nem passa perto quando a Ministra Matilde Ribeiro brincou com seu cartão corporativo, éramos todos solidários, afinal quem não erra?

Mas Erenice tem raízes mais profundas na prática política brasileira, é a política das elites que ela quis repetir, acobertar ou omitir-se, afinal, a família tava toda lá - marido, filho, genro, irmãos - defendendo negócios de terceiros ou próprios no governo. Sem dúvida ela teve seus acertos estava lá por competência, mas errou por ganância ou por não saber escolher a família que teve - o que é puro delírio. Por pouco não virava um clã como tantos outros que existem na vida pública e nos negócios com o governo. Mais uma vez vale a lição, aprende o PT, o governo, e nós aplaudimos uma safadeza a menos!

Nós Podemos? (2)

Depois de falarmos para o PT (veja a postagem anterior), agora falamos com o DEM. (Falamos, isto é, força de expressão, para estes questionamentos que envolvem interesses coletivos da população negra feitas por personalidades negras).
Transcrevo uma mensagem do jornalista Roberto de Carvalho.

UM DURO APRENDIZADO NEGRO

ROBERTO DE CARVALHO*

Há dez anos, o Congresso Nacional não consegue aprovar o Estatuto
da Igualdade Racial (EIR), que estabelece mecanismos importantes de ascensão
negra no serviço público federal, e neste caso, se aprovado, pode desencadear
políticas idênticas nos 27 estados e 5.600 municípios brasileiros.

Assim, parte da dívida histórica da sociedade brasileira com a
comunidade negra – 75 milhões de pessoas - poderia ser sanada, pois, como todos
os estudiosos reconhecem, após a abolição, o negro foi jogado ao “deus-dará”, e
acabou incorporando um estereótipo terrível: preto, favelado e marginal.

Foi contra este estereótipo que o antigo PFL – hoje DEM – durante
a campanha de César Maia ao governo do estado, em 1998, se permitiu a discussão
em suas hostes partidária. Neste sentido, no Rio de Janeiro, o então PFL percebeu
a importância do voto negro e de sua história de eterno cidadão de “segunda
classe”.

Era um fato constatável a olho nu e também referendado pelo IBGE,
cujos indicadores - censo de 1990 - mostravam que o negro era a categoria
racial mais atrasada do país, sendo campeão dos índices negativos.

Com o apoio do então deputado federal Arolde de Oliveira, foi
criado o Comitê Afro-Liberal, grupo negro de apoio à campanha de César Maia ao
governo estadual. Pela sua qualificação, o grupo acabou se tornando uma referência
no movimento negro. Assim, em 1998, convidado pela executiva nacional do
partido, esteve em Brasília discutindo a possibilidade de o Afro-Liberal se
espalhar em todos os estados sob a coordenação do antigo PFL.

Naquele momento, o fato levou os militantes do movimento negro
fluminenses a ficarem perplexos e sem alternativas: como um partido conservador
estava na frente deles em políticas públicas de recuperação das desvantagens
históricas entre negros e brancos? Por que, eles, do movimento negro
tradicional, não apareciam na mídia como o Afro-Liberal? Reuniões e mais
reuniões destes militantes afro-liberal foram feitas e, mesmo assim, não
conseguiam entender este momento importante na conjuntura política de 1998.

Onze anos depois deste importante movimento – o Programa de
Governo do Afro-Liberal (1998) continua sendo uma referência para o movimento
negro no Rio, pois, ali, foram elencados grandes propostas de trabalho para
eliminar a discriminação e incluir o negro nas demandas do desenvolvimento
social.

No entanto, o quê este importante grupo projetou – políticas
públicas para a comunidade negra – vem sendo obstacularizado no Congresso
Nacional pelo próprio DEM, antigo PFL, principalmente na figura do senador
Demóstenes Torres. Este, resistente a políticas para negros, por
conseguinte, desconhece as incursões do
partido pelo lado racial no final dos anos 1990.

Neste momento, é fundamental, na minha avaliação, que as
lideranças do DEM entendam uma história: no Rio, pelo menos, o partido estará
apoiando uma negra, Marina Silva, à Presidência da República.

Neste caso, a resistência partidária no Congresso Nacional contra
o Estatuto da Igualdade Racial (EIR) é uma bola fora pesadíssima na campanha
fluminense do DEM.

Por exemplo: como Marina, que é negra, irá responder a uma indagação
da imprensa segundo a qual um dos partidos que lhe apóia no Rio resiste
tenazmente a implementação de políticas para uma comunidade que ostenta os piores
índices de negatividade em cidadania ?

Acreditamos, neste momento, ser fundamental, que as lideranças do DEM
mergulhem nas eleições de 1998-1999, no Rio, onde o Afro-Liberal despontou.

ROBERTO DE CARVALHO é jornalista e publicitário, um dos fundadores do
Afro-Liberal/ PFL, (DEM).